DIREITOS AUTORAIS
A fim de preservar os direitos autorais, bem como a divulgação dos trabalhos literários, todos os autores participantes enviaram à Administração uma autorização específica para essa finalidade.
Nos termos da lei, nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma – meios eletrônicos, gravação ou arquivada em sistema de banco de dados sem a permissão expressa dos autores.
Plágio é crime previsto em Lei.
Direitos Autorais reservados na forma da Lei 9.610/98
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